Paulo (Jorge Fonseca) Ferreira da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha (n. Porto, 1959) tem cultivado o Direito Constitucional (português e comparado) e a Ciência Política, a Filosofia (a Teoria e a História) do Direito e do Estado, assim como a Filosofia Política. Tem ainda reflectido sobre a Universidade, o seu espírito e o seu governo, e desenvolvido trabalho de relações internacionais académicas no âmbito universitário e de outras organizações especializadas, e empreendido estudos interdisciplinares.
Paralelamente à sua carreira profissional como professor e investigador universitário, tem-se dedicado ao ensaio filosófico, artístico e literário, e à ficção, à poesia, ao desenho e à pintura, colaborando ainda regularmente como colunista em publicações culturais e na imprensa semanal.
É advogado, tendo porém pedido a suspensão da sua inscrição na Ordem dos Advogados para dedicação exclusiva à carreira académica.
É o “Decano” (professor mais antigo com maior titulação) do grupo de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Como Catedrático (“titular”) da mesma Faculdade (lugar em que foi provido por concurso, e por unanimidade do júri, em 2001, não estando na altura sequer ligado à Universidade do Porto), tem regido as cadeiras de Direito Constitucional, Ciência Política e Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica, na Licenciatura e no Mestrado (orientando ainda mestrados e doutoramentos).
Foi ainda Coordenador das disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Comunitário I e II.
Na Universidade Lusófona do Porto, onde foi professor catedrático convidado, regeu a cadeira de Sistemas Constitucionais Comparados II no Curso de Licenciatura em Estudos Europeus e Relações Internacionais, tendo aí inaugurado a disciplina de Estudos Brasileiros. Tem sido ainda conferencista em seminários doutorais do doutoramento em Ciência Politica desta Universidade.
Exerceu vários cargos institucionais, como o de Presidente da Assembleia de Representantes, membro do Senado da Universidade do Porto, etc. É hoje membro do Conselho Científico da Faculdade e da Comissão Científica da Licenciatura em Direito e foi o primeiro candidato da lista dos docentes de Direito, eleita, para o Conselho de Representantes.
Fundou e dirige o Instituto Jurídico Interdisciplinar, entidade de vocação internacional, tendo organizado grandes colóquios internacionais com participação de prestigiados universitários nacionais e estrangeiros, e editando os “Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros”, de que é co-director.
Publicou cerca de 500 artigos e afins e mais de 80 livros. Além de contar com mais de uma dezena de livros publicados fora de Portugal, tem estudos seus em castelhano, francês, italiano, inglês, alemão, chinês, etc. Publicou até hoje quinze livros no Brasil.
Depois de ter cursado Direito na Licenciatura e no Mestrado (ambos na área de Direito, Ciências Jurídico-Políticas) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, obteve, com a máxima classificação e por unanimidade (e indicação para publicação e prémio da universidade), Doutoramento na Universidade de Paris II com uma tese sobre as relações entre a filosofia constitucional francesa e a portuguesa, registada na secção de História do Direito, e realizada sob a égide do Centro de Filosofia do Direito, hoje Instituto Michel Villey.
De regresso à sua alma mater, foi aprovado três anos depois em novo Doutoramento em Direito (que vinha preparando paralelamente ao de Paris), agora na área de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Constituição, Direito e Utopia, também com a classificação máxima, por unanimidade. Do seu júri fizeram parte os Professores Doutor Rui de Alarcão (Reitor), Doutor Afonso Queiró, Doutor Rogério Ehrhardt Soares (seu orientador), Doutor António Castanheira Neves, Doutor José Joaquim Gomes Canotilho (arguente) Doutor Diogo Freitas do Amaral, e Doutor Jorge Miranda (arguente).
A sua Agregação (“livre docência”) em Direito, na área de Ciências Jurídicas Públicas, viria a ser realizada já na Universidade do Minho, onde ajudou a fundar a Licenciatura em Direito e a Escola de Direito e onde, além de ter participado por vários anos na direcção da referida instituição, fundou e dirigiu o Núcleo de Estudos de Direito, vocacionado para a investigação. Nas provas de Agregação, foram seus arguentes os Professores Doutor Gomes Canotilho, Doutor Diogo Freitas do Amaral e Doutor Jorge Miranda.
Tem proferido conferências e leccionado em Universidades e instituições jurídicas da Europa, África e Américas, sendo, entre outros, Professor Associado ao Departamento de Direito e Justiça da Université Laurentienne, no Canadá, Professor Honorário da Universidade Mackenzie, Professor Conferencista do Mestrado da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, Professor Convidado da Escola Superior de Direito Constitucional em São Paulo, etc.
Pertence, entre outras, à Académie européenne de théorie du droit, em Bruxelas, à Natural Law Society, de Nova Iorque, à International Association of Constitutional Law, à Academia Paulista de Letras Jurídicas (como correspondente) e ao Instituto de Filosofia Luso-Brasileira (Presidente do Conselho Fiscal).
É Co-Director, entre outras, das revistas International Studies in Law and education, Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros, Notandum e Mirandum e membro, entre outros, de Conselhos ou Comités de publicações como: Revista Jurídica de Investigación e Innovación Educativa, Bibliothèque de Philosophie Comparée, Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie, EYΔIKIA, Filosofia Práctica, Revista Brasileira de Direito Constitucional, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais e Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (PUC-RS).
Ganhou um dos Prémios Jabuti para o melhor livro de Direito em 2007, com o seu Direito Constitucional Geral, editado no Brasil pela editora Método e em Portugal pela Quid Juris, e em 2006 menção honrosa do Prémio da Sociedade Histórica da Independência de Portugal pelo seu Lusofilias, editado em Portugal pela Caixotim.
Livros publicados: (1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (esgotado) ; (2) Quadros Institucionais - do social ao jurídico, Porto, Rés, 1987 (esgotado), refundido e aumentado no volume (2 a) Sociedade e Direito. Quadros Institucionais, Porto, Rés, 1990 ; (3) Introdução à Teoria do Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado) ; (4) Noções Gerais de Direito, Porto, Rés, 1.ª ed., 1988, 2.ª ed. 1991, outras eds. ulteriores (em colaboração). Edição bilingue português-chinês, revista. adaptada e muito aumentada: Noções Gerais de Direito Civil, I, trad. de Vasco Fong Man Chong, Macau, Publicações O Direito, ed. subsidiada pelo Instituto Português do Oriente e Associação dos Advogados de Macau, 1993) ; (5) Problemas Fundamentais de Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado) ; (6) Direito, Porto, Edições Asa, 1990; 2.ª ed. 1991; 3.ª ed., 1994 (esgotado) ; (7) Mito e Constitucionalismo. Perspectiva conceitual e histórica, Coimbra, 1988, Separata do “Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra“, vol. III, Coimbra, 1990 (esgotado) ; (8) Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina, 1990 (esgotado) ; (9) Direito. Guia Universitário, em colaboração, Porto, Rés, 1990 ; (8 b) Pensar o Direito II. Da Modernidade à Postmodernidade, Coimbra, Almedina, 1991(esgotado) ; (10) História da Faculdade de Direito de Coimbra, Porto, Rés, 1991, 5 vols. (com colaboração) ; (11) Princípios de Direito. Introdução à Filosofia e Metodologia Jurídicas, Porto, Rés, 1993 ; (12) Para uma História Constitucional do Direito Português, Coimbra, Almedina, 1995 (esgotado) ; (13) Tópicos Jurídicos, Porto, Edições Asa, 1.ª e 2.ª ed., 1995 (esgotado) ; (14) "Peço Justiça!", Porto, Edições Asa, 1995 (esgotado) – há edição em Braille, Porto, Centro Prof. Albuquerque e Castro, n.º 1176, 8 v. ; (15) Amor Iuris, Filosofia Contemporânea do Direito e da Política, Lisboa, Cosmos, 1995 (esgotado) ; (16) Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias Políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora, 1996 ; (17) Peccata Iuris. Do Direito nos Livros ao Direito em Acção, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas, 1996 ; (18) Arqueologias Jurídicas. Ensaios juridico-humanísticos e jurídico-políticos, Porto, Lello, 1996 ; (19) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998, esgotado, há 2.ª ed. e 3.ª ed. ; (20) A Constituição do Crime. Da substancial constitucionalidade do Direito Penal, Coimbra, Coimbra Editora, 1998 ; (21) Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998 (organizador e co-autor) ; (22) Res Publica. Ensaios Constitucionais, Coimbra, Almedina, 1998 ; (23) Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra, Almedina, 1999 ; (24) Mysteria Ivris. Raízes Mitosóficas do Pensamento Jurídico-Político Português, Porto, Legis, 1999 ; (25) Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer, dif. P.U.F., 2000 ; (26) Teoria da Constituição, vol. II. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Lisboa, Verbo, 2000 ; (27) Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000 ; (20 a) Instituições de Direito. vol. II. Enciclopédia Jurídica, (organizador e co-autor), Coimbra, Almedina, 2000 ; (28) Responsabilité et culpabilité. Abrégé juridique pour médecins, Paris, P.U.F., 2000 (esgotado) ; (29) O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos Humanos, Coimbra, Almedina, 2001 ; (30) Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva jusnaturalista, Campinas, São Paulo, Millennium, 2001 (em colaboração) ; (31) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª edição revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2002 ; (25 a) Teoria da Constituição, vol. I. Mitos, Memórias, Conceitos, Lisboa, Verbo, 2002 ; (32) Faces da Justiça, Coimbra, Almedina, 2002 (esgotado); (33) Direitos Humanos. Teorias e Práticas, Coimbra, Almedina, 2003 (org.), com Prefácio de Jorge Miranda ; (34) O Século de Antígona, Coimbra, Almedina, 2003 ; (35) Teoria do Estado Contemporâneo (org.), Lisboa / São Paulo, Verbo, 2003 ; (36) Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003 (esgotado, há 2.ª ed.) ; (37) Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente Correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003 ; (38) Droit et Récit, Québec, Presses de l’Université Laval, 2003 ; (39) Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004 (esgotado; há 2.ª ed.) ; (40) O Tímpano das Virtudes, Coimbra, Almedina, 2004 ; (41) Filosofia do Direito – Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004 (esgotado) ; (42) Direito Natural, Religiões e Culturas, org., Coimbra, Coimbra Editora, 2004 ; (43) Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005 ; (44) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005 (esgotado; há 2.ª ed.) ; (45) Lusofilias. Identidade Portuguesa e Relações Internacionais, Porto, Caixotim, 2005 (Menção Honrosa da SHIP) ; (46) Escola a Arder, Lisboa, O Espírito das Leis, 2005 ; (35 a) Política Mínima, 2.ª ed., corrigida e actualizada, Coimbra, Almedina, 2005 ; (47) Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005 ; (48) História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005 (em colaboração) ; (49) Direito Natural, Justiça e Política, org., Coimbra, Coimbra Editora, vol. I, 2005 ; (50) O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005 ; (51) O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006 ; (52) Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (esgotado) ; (53) O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ; (54) Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ; (55) Raízes da República. Introdução Histórica ao Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2006 ; (56) Direito Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006 ; (57) Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2006 ; (55 a) Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor livro de Direito) ; (58) Constituição da República da Lísia, Porto, Ordem dos Advogados, 2006 ; (59) A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do Advogado, 2007 ; (45 a) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2007 ; (60) Direito Constitucional Aplicado, Lisboa, Quid Juris, 2007 ; (61) O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM, 2007 ; (62) O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007 ; (63) Manual de Retórica & Direito, Lisboa, Quid Juris, 2007, colaboração com Maria Luísa Malato ; (64) Constituição, Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, com Prefácio de Paulo Bonavides ; (65) Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008; (66) Comunicação e Direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008 ; (67) Tratado da (In)Justiça, Lisboa, Quid Juris, 2008 ; (68) Direito Constitucional Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2008 ; (69) Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008 ; (70) O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008 ; (71) O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX (depois de 1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008; (72) Filosofia Jurídica Prática, Lisboa, Quid Juris, 2009; (73) Direito Constitucional & Filosofia do Direito, Porto, Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros (coord.), 2009; (72 a) Filosofia Jurídica Prática, Belo Horizonte, Forum, 2009; (74) Da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Osasco, São Paulo, Edifieo, 2008 (saiu 2009); Geografia Constitucional. Sistemas Juspolíticos e Globalização, Lisboa, Quid Juris, 2009; Direito & Literatura, coord., Porto / São Paulo, 2009; Síntese de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2009; (67 a) Breve Tratado da (In)Justiça, São Paulo, Quartier Latin, 2009; (31 a) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2009; (39 a) Iniciação à Metodologia Jurídica. Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2009; (78) Pensar o Estado, Lisboa, Quid Juris, 2009; (79) Presidencialismo & Parlamentarismo, Belo Horizonte, Forum, 2010; (80) Traité de Droit Constitutionnel, Paris, Buenos Books Internacional, 2010; (81) Justiça e Direito. Viagens à Tribo dos Juristas, Lisboa, Quid Juris, 2010; (82) Para uma Ética Republicana, Lisboa, Coisas de Ler, 2010, Prefácio de Eduardo Bittar; (83) Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010. Livros de Ficção e Poesia: (1) Tratado das Coisas não Fungíveis, Porto, Campo das Letras, 2000 ; (2) E Foram Muito Felizes, Porto, Caixotim, 2002 ; (3) Escadas do Liceu, São Paulo, Mandruvá, 2004 ; (4) Livro de Horas Vagas, São Paulo, Mandruvá, 2005.
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