sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Comunicado de cumprimento de pena

10ª TED.
P. D. 179/09        

                                                                         Bauru, 31 de outubro de 2014.

Prezado (a) Presidente.  



Levamos ao conhecimento de Vossa Excelência que a pena de suspensão do exercício profissional imposta ao advogado RUBENS SIMIONI, inscrito nesta Seção para a Comarca de Lençóis Paulista, sob o nº 48.079, comunicada através de e-mail datado de 30 de outubro de 2013, foi considerada cumprida no último dia 30.

Solicitando de Vossa Excelência o obséquio de dar à matéria a devida divulgação, renovamos-lhe os protestos de nossa consideração.


Atenciosamente.


Ailton José Gimenez
Presidente da Décima
Turma Disciplinar do TED

Pena Cumprida

Senhor Presidente,

Pelo presente, levamos ao conhecimento de V. Exa. que a pena de suspensão do exercício profissional imposta aos Advogados abaixo relacionados, comunicada através de nosso ofício datado de 1º de outubro de 2014, foi considerada cumprida em 30.10.2014.

21R0003302010 (PD 194/09)
Advogado: FRANCISCO EMÍLIO PEREIRA
CPF:  078.634.288-90
OAB/SP:  135.854 – Comarca de Araçatuba

21R0000882011 (PD 337/09)
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
CPF: 923.074.698-34
OAB/SP:  117.958 – Comarca de Araçatuba

Solicitando a Vossa Excelência  o obséquio de dar  à matéria a devida divulgação,  apresentamos, no ensejo, protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,


João Carlos Rizolli
Presidente

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Suspensão de Advogados

3ª TED.14/6263                                                                      
São Paulo, 29 de outubro de 2014.

Senhor Presidente.

Levamos ao conhecimento de Vossa Excelência que, conforme edital publicado pelo Diário Oficial do Estado, edição desta data, foi aplicada a pena de suspensão do exercício profissional, aos advogados abaixo relacionados:


ADVOGADO
PD
PRAZO DE SUSPENSÃO
Raul Gomes da Silva
OAB/SP 98.501
CPF - 125.011.398-95
03R0004302014 (4243/2003)
60 (sessenta) dias, por configurada a infração prevista no inciso IX, do artigo 34, do Estatuto da  Advocacia e a OAB, Lei Federal 8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso II e § 1º, do mesmo diploma legal.
Rui Carlos da Cruz
OAB/SP 138.777
CPF - 007.004.601-87
03R0002792009 (2395/2008)
30 (trinta) dias, prorrogável até a efetiva prestação de contas, por configuradas as infrações previstas nos incisos XX e XXI, do artigo 34, do Estatuto da  Advocacia e a OAB, Lei Federal 8.906/94.
Valter Fernandes Pereira
OAB/SP 150.085
CPF - 022.551.738-83
03R0005382009 (141/2008)
60 (ssenta) dias, por violações aos artigos 36 e 38, do Cógido de Ética e Disciplina e configuradas as infrações previstas nos incisos XI e XX, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei Federal 8.906/94,  nos termos do artigo 37, incisos I, II e § 1º, do mesmo diploma legal.

Solicitando de Vossa Excelência o obséquio de dar à matéria a devida divulgação, renovamos os protestos de nosso apreço.

 

Fernando Calza de Salles Freire

Presidente da
Terceira Turma Disciplinar do TED


Suspensão de Advogados

Ribeirão Preto, 30 de outubro de 2014.


Senhor Presidente,


Pelo presente, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência que conforme editais publicados no “Diário Oficial do Estado”, edição do dia 30/10/14, foi aplicado a pena de Suspensão do exercício profissional aos advogados (as) abaixo relacionados (as).

Processo Disciplinar nº 13R0008922011 (044/09), impôs a advogada Tamara Cristhian Mencaroni Gil, inscrita nesta Seção, para a Comarca de Taquaritinga, sob o nº 202.002, CPF: 288.536.468-88, a pena de suspensão do exercício profissional, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por configurada a infração prevista no inciso XXII, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei Federal 8906/94, nos termos do artigo 37, inciso I e § 1º, do mesmo diploma legal.

Processo Disciplinar nº 13R0002972013, impôs ao advogado Antonio Carlos Ewbank Seixas, inscrito nesta Seção, para a Comarca de Franca, sob o nº 16.654, CPF: 026.482.538-15, a pena de suspensão do exercício profissional, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, por configuradas as infrações previstas nos incisos IX, XI e XXV, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei Federal nº 8906/94, nos termos do artigo 37, inciso II e § 1º, do mesmo diploma legal.

Processo Disciplinar nº 13R0000322011 (333/07), deu provimento parcial ao recurso interposto contra a decisão da Décima Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e impôs a advogada Susy dos Reis Pradella, inscrita nesta Seção, para a Comarca de São João da Boa Vista, sob o nº 153.476, CPF: 173.826.848-90, a pena de suspensão do exercício profissional, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por violação ao artigo 2º, parágrafo único, inciso VIII e alínea “d”, do Código de Ética e Disciplina e configurada a infração prevista no inciso XVII, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei Federal nº 8906/94, nos termos do artigo 37, inciso I e § 1º, do mesmo diploma legal, decisão com recurso indeferido liminarmente pela Terceira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, nos termos do Despacho publicado pelo Diário Oficial da União – Brasília – DF, edição do dia 7 de março de 2014.

Processo Disciplinar nº 13R0000322011 (333/07), deu provimento parcial ao recurso interposto contra a decisão da Décima Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e impôs ao advogado José Roberto da Silva, inscrito nesta Seção, para a Comarca de São José do Rio Pardo, sob o nº 48.393, CPF: 329.609.808-91, a pena de suspensão do exercício profissional, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por violação ao artigo 2º, parágrafo único, inciso VIII e alínea “d”, do Código de Ética e Disciplina e configurada a infração prevista no inciso XVII, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei Federal nº 8906/94, nos termos do artigo 37, inciso I e § 1º, do mesmo diploma legal, decisão com recurso indeferido liminarmente pela Terceira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, nos termos do Despacho publicado pelo Diário Oficial da União – Brasília – DF, edição do dia 7 de março de 2014.

Processo Disciplinar nº 13R0000322011 (333/07), deu provimento parcial ao recurso interposto contra a decisão da Décima Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e impôs ao advogado Djalma Galeazzo Júnior, inscrito nesta Seção, para a Comarca de São José do Rio Pardo, sob o nº 115.711, CPF: 010.451.558-96, a pena de suspensão do exercício profissional, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por violação ao artigo 2º, parágrafo único, inciso VIII e alínea “d”, do Código de Ética e Disciplina e configurada a infração prevista no inciso XVII, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei Federal nº 8906/94, nos termos do artigo 37, inciso I e § 1º, do mesmo diploma legal, decisão com recurso indeferido liminarmente pela Terceira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, nos termos do Despacho publicado pelo Diário Oficial da União – Brasília – DF, edição do dia 7 de março de 2014.

Solicitando de Vossa Excelência o obséquio de dar à matéria a devida divulgação, renovamos, no ensejo, protestos de elevada estima e consideração.


EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI
Presidente da Décima Terceira Turma Disciplinar do TED – Ribeirão Preto/SP.

Edital de Suspensão

 TTED XV 0868/14-vhs

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Piracicaba, 30 de outubro de 2.014.




Senhor Presidente


                 
                     Levamos ao conhecimento de Vossa Excelência que, conforme edital publicado pelo Diário Oficial do Estado, edição desta data, foi aplicada ao advogado Fernando Biscaro de Souza, OAB/SP 163.851, a pena de suspensão do exercício profissional, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável até a efetiva prestação de contas, por configuradas as infrações previstas nos incisos IX, XI, XX e XXI, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei Federal nº 8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso I e §§ 1 e 2º, do mesmo diploma legal, decisão com recurso indeferido liminarmente pela Quinta Câmara Recursal do Conselho Secional de São Paulo, nos termos do Despacho do dia 21 de fevereiro de 2014.

Solicitando de Vossa Excelência o obséquio de dar à matéria a devida divulgação, renovamos-lhe os protestos de nosso apreço.

                                    

Atenciosamente
                                   
Tarcísio Greco
Presidente da Décima Quinta Turma
Disciplinar


Comunicado de Suspensão

Of.nº 1812/2014- 17ªTED - jms                                                                                                                                                                                       Campinas, 30 de outubro de 2014.


Senhor (a) Presidente,

Cumpre-me informar a V.Exa. que conforme editais publicados no “Diário Oficial do Estado” edição de hoje, foram impostas aos advogados abaixo relacionados a pena de suspensão do exercício profissional:

                                                                                                                                                           
ADVOGADOS
Nos PROCESSOS
PRAZO DE SUSPENSÃO
Dr. Alberto Pedro Grade
- OAB/SP 95863 – Campinas
CPF. 603.004.778-72
17R0006042012 (169/08)
- 90 (noventa) dias, por configurada a infração prevista no inciso XX, do artigo 34, do EOAB, nos termos do artigo 37, § 1º, do mesmo diploma legal.
Dr. Antonio Romano de Oliveira
- OAB/SP 93203 – Campinas
CPF. 091.821.878-00
17R004752012 (680/07)
- 30 (trinta) dias, por configuradas as infrações previstas nos incisos XVI e XXII, do artigo 34, do EOAB, nos termos do artigo 37, incisos I, do mesmo diploma legal.
Dr. Carlos Roberto Berlamino dos Santos
- OAB/SP 212719 – Campinas
CPF. 150.331.708-05
17R0000752011 (361/09)
- 90 (noventa) dias, prorrogável até a efetiva prestação de contas, por configuradas as infrações previstas nos incisos IX e XXI, do artigo 34, do EOAB, nos termos do artigo 37,§ 2º, do mesmo diploma legal.
Dr. Guilherme Casabona Ruiz
- OAB/SP 188976 – São Paulo
CPF. 130.537.968-30
17R0003692012 (566/08)
- 30 (trinta) dias, por configuradas as infrações previstas nos incisos XX e XXV, do artigo 34, do EOAB, nos termos do artigo 37, inciso I, § 1º, do mesmo diploma legal.
Dr. Leonardo Vieira Botelho
- OAB/SP 80721 – Belo Horizonte
CPF. 032.065.556-39
17R0001962014 (114/09)
- 30 (trinta) dias, por configuradas as infrações previstas nos incisos XI, XVI e XXV, do artigo 34, do EOAB, nos termos do artigo 37, incisos I, § 1º, do mesmo diploma legal.
Dra. Marisa Franco de Souza
- OAB/SP 113024 – Indaiatuba
CPF. 074.065.168-43
17R0025692011
- 120 (cento e vinte) dias, cumulada com multa no valor de 1 (uma) anuidade, por configuradas as infrações previstas nos incisos I e XX, do artigo 34, do EOAB, nos termos do artigo 37, inciso I, combinado com o artigo 39, do mesmo diploma legal.

Solicitando de Vossa Excelência o obséquio de dar à matéria a devida divulgação, renovamos-lhe os protestos de nossa consideração.
                                                                     
                             
         JOSE ANTONIO KHATTAR

            PRESIDENTE DA 17ª TED - CAMPINAS

Comunicação de Advogados Suspensos

Nona Turma – 01476/2014

Sorocaba, 28 de setembro de 2014.


Prezados Presidentes,

Levamos ao conhecimento de Vossa Excelência que, por força do decidido em processo disciplinar, foi aplicada a pena de suspensão do exercício profissional ao advogado constante da relação abaixo, conforme edital publicado pelo Diário Oficial do Estado.
Solicitando o obséquio de dar à matéria a devida divulgação, renovo, no ensejo, protestos de estima e consideração.

PD 09R0001722011(Antigo 242/2008) - inscrita na COMARCA de SOROCABA, ADVOGADO(A) ELIZENE VERGARA, OAB/SP 113.052, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, INÍCIO DA PENA 27/10/2014, APLICADO A PENA DE  SUSPENSÃO do exercício profissional, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável até a efetiva prestação de contas, cumulada com multa no valor de 5 (cinco) anuidades, por violação ao artigo 9°, do Código de Ética e Disciplina e configuradas as infrações previstas nos incisos IX, XX e XXI, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei Federal nº 8.906/94, nos termos do artigo 37, incisos I e II, parágrafos 1º e 2°, combinado com o artigo 39, do mesmo diploma legal.

PD 09R0007022011 - inscrita na COMARCA de SOROCABA, ADVOGADO(A) VALDELI APARECIDA MORAES, OAB/SP 111.664, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, INÍCIO DA PENA 27/10/2014, APLICADO A PENA DE  SUSPENSÃO do suspensão do exercício profissional, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, por configurada a infração prevista no inciso XXII, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei Federal nº 8906/94, nos termos do artigo 37, inciso I e § 1º, do mesmo diploma legal.

PD 09R0006842011(Antigo 165/2009) - inscrito na COMARCA de SOROCABA, ADVOGADO(A) RODRIGO PESTANA, OAB/SP 222.196, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, INÍCIO DA PENA 27/10/2014, APLICADO A PENA DE  SUSPENSÃO do exercício profissional, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, por violação aos incisos I e II, do artigo 2°, do Código de Ética e Disciplina e configuradas as infrações previstas no artigo 31 “caput” e inciso XXV, do 34, do Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei Federal nº 8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso I e parágrafo 1°, do mesmo diploma legal

Agradecendo a atenção de V. Sª., renovo-lhe, no ensejo, protesto de elevada estima e consideração.

Aristeu José Marciano

Presidente da Nona Turma do TED