segunda-feira, 2 de março de 2015

OAB Sorocaba faz parceria com ADC ZF Clube


A OAB Sorocaba estendeu na manhã da última segunda-feira, 02 de março, a proficua parceria que mantém com a ADC ZF Clube.

Membros da Comissão de Esportes e Lazer estiveram visitando as instalações campestres da Associação Desportiva da conceituada empresa Multinacional, onde foram recepcionados pelo Recursos Humanos da ZF, o advogado Dr. Ricardo Silva.

Os integrantes da 24ª Subseção ficaram encantados com a estrutura do clube, oportunidade que foi disponibilizado o campo de futebol para os treinos da equipe da OAB Sorocaba que neste ano de 2015 disputará o XVI Campeonato de Futebol da CAASP.

Em virtude da colaboração, a OAB Sorocaba já utiliza as dependências do Ginásio Poliesportivo todas as terças-feiras para prática do futsal, modalidade onde inscreveu, pela primeira vez, equipes de advogados nas categorias principal e veterano da Edição 2015 do Cruzeirão.

A OAB Sorocaba mais uma vez agradece aos diretores da ADC ZF Clube pela colocaboração e parceria estendida, certos de que o incentivo a atividade fisica e ao lazer é uma excelente ferramenta para melhoria da qualidade de vida em todos os niveis da sociedade.

Comissão de Esportes e Lazer - OAB Sorocaba

Dr. Alexandre Ataíde, Dr. Ricardo Silva, Dr. Carlos Corrêa, Dr. Carlos Silva, Dr. Fábio Pires Garcia (crédito Dr. Adriano Martins)



domingo, 1 de março de 2015

Futebol de Quinta: Opção de Lazer para Advogados


Todas as quinta-feiras das 19h30 às 21h, os advogados tem a opção de jogar futebol society na Quadra Arena,  Rodovia João Leme dos Santos, km 104,5 (em frente ao Condomínio Santa Maria), sendo que não há limite de idade e a formação das equipes é feita por ordem de chegada (lista rotativa),
bastando apenas aos advogados interessados comparecerem no horário. 

Quinzenalmente é realizada confraternização (churrasco) após os jogos no próprio local, sendo que para facilitar a comunicação e organização da atividade foi criado um grupo no aplicativo Whatsaap.


Participem, combata o sedentarismo e estresse, esporte é qualidade de vida!

Maiores Informações no email da Comissão de Esportes e Lazer: esportes@oabsorocaba.org.br ou com Dr. Thiago (15) 9-8149-3399, Dr. Carlos (15) 9-9785-7862, Dr. Alexandre (15) 9-8818-7282.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Sorocaba será Sede de Torneio de Tênis OAB / CAASP

Tênis Clube de Sorocaba


Pela primeira vez a cidade de Sorocaba será Sede do Torneio de Tênis OAB / CAASP. A etapa de Sorocaba será nos dias 18 e 19 de Julho de 2015, e possibilitará aos advogados(as) da 24ª Subseção, bem como de cidades vizinhas uma excelente oportunidade de disputaram o tradicional evento que ocorre todos os anos pelo Estado de São Paulo.

Serão 14 edições no Estado de São Paulo e uma em Florianópolis (SC), sendo que as inscrições devem ser efetuadas no site de esportes da CAASP (www.caasp.org.br).

A organização dos torneios de tênis da advocacia é compartilhada entre o Departamento de Esportes e Lazer da CAASP e a LM Sports. Desde 2014, os eventos ganharam um novo impulso, quando a loja virtual “Compra Certa”, que integra o Clube de Serviços da Caixa de Assistência, passou a patrociná-los, possibilitando a realização dos certames em maior número de cidades e acesso a uma estrutura que acolhe ainda mais participantes.

Na cidade de Sorocaba/SP o torneio acontecerá  no Tênis Clube de Sorocaba, famoso por realizar eventos de grande porte na modalidade, sendo que as Etapas do torneio da Caasp costumar reunir 70 advogados(as) participantes do Estado.

O Tênis Clube de Sorocaba, fica na Rua José Joaquim de Lacerda, 519 e em breve as inscrições para a etapa de Sorocaba/SP serão abertas.








sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Troféu Esportivo Dr. Otávio Teixeira

Veteranos de 2004


Para encerrar o ano de 2014, a Comissão de Esportes e Lazer realizou em 20 de Dezembro o tradicional jogo de final de ano. Como de costume o Clube de Campo de Sorocaba cedeu o campo e quiosque para confraternização, que contou com aproximadamente 40 pessoas.


O evento também comemorou os 10 (dez) anos do time de futebol da OAB Sorocaba, que no campeonato de 2004, conquistou o vice-campeonato estadual de futebol de campo da Caasp/OAB. O time atual da OAB enfrentou os veteranos de 2004, sendo que estes conseguiram a vitória pelo placar de 5 a 3, numa virada após estar perdendo por 3 gols de diferença.

Na oportunidade ocorreu o lançamento do Troféu Dr. Otávio Teixeira, que ficará na Casa do Advogado, e será colocado em disputa toda vez que ocorrer desafios esportivos entre advogados(as), com a gravação do evento.

A justa homenagem ao Dr. Otávio Teixeira, que atualmente é o presidente da Comissão de Obras e Patrimônio da 24a. Subseção, se deve ao fato de ter sido presidente da Comissão de Esportes no triênio 2004/2006.

A Comissão de Esportes explica que estão previstas diversas e novas atividades esportivas para os(as) advogados(as) da 24ª Subseção neste ano de 2015, e o troféu especial, além de incrementar a disputa e premiar o vencedor servirá como registro dos eventos esportivos realizados.

O presidente da Comissão de Esportes, Dr. Alexandre Ataíde destaca: "Percebemos que o advogado cada vez mais se interessa pela prática da atividade esportiva, até por necessidade, então nada mais saudável do que incentivar e oferecer oportunidades em eventos voltados especificamente para o advogado", ainda acrescenta: "Nos eventos do futebol da OAB em 2014 tivemos média de 40 advogados em cada atividade, sendo que na Corrida/Caminhada Legal, aproximadamente 70 advogados(as) compareceram, com a expectativa de aumento significativo desse número para 2015".

Confraternização













quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Jogo de Final de Ano será dia 20 de Dezembro

Em pé: Caio, Sandro (técnico), Jaime, Adriano, Túlio, Alemão, Mário, Fábio Cenci, Alexandre Ataíde e Fabricio.
Agachados: Ricardo, Neto, Jonny, Paulo, Eli, Jean, Godoy, Fábio Garcia, Rodrigo, Eric e Mariano (time 2004)


A Comissão de Esporte e Lazer, realizará o tradicional jogo de final de ano no próximo dia 20 de dezembro (sábado) às 10 horas da manhã no Clube de Campo Sorocaba.

Além do último jogo desta temporada, estará sendo comemorado os 10 (dez) anos do time da OAB Sorocaba que no campeonato da OAB/CAASP de 2004, chegava a inédita final com a Subsecção de Marília, Na ocasião foi conquistado o vice-campeonato em jogo disputado no estádio Bento de Abreu em 20 de novembro daquele ano.

No jogo festivo do próximo dia 20 de dezembro, a esquadra de 2004 enfrentará o atual time da Subseção, num encontro de gerações e muitas histórias, onde estará em disputa o troféu Desafio. Após o jogo haverá um churrasco de confraternização nas dependências do próprio Clube de Campo.

Os colegas que já jogaram no time da OAB Sorocaba ou mesmo aqueles que queriam participar do evento podem enviar email, até o dia 18 de Dezembro, para esportes@oabsorocaba.org.br.

Participem!

Comissão de Esportes e Lazer
24ª Subseção


quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Acordo encerra ação em que usina havia sido condenada por expor trabalhadores ao calor excessivo

Acordo encerra ação em que usina havia sido condenada por expor trabalhadores ao calor excessivo
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Um acordo no valor total de R$ 410 mil pôs fim a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região contra uma usina de açúcar e álcool localizada no município de Queiroz, no oeste paulista. A empresa havia sido condenada pela Vara do Trabalho (VT) de Tupã a adotar medidas para evitar a sobrecarga térmica dos cortadores de cana, incluindo a concessão de pausas em períodos de altas temperaturas, decisão confirmada, em 2ª instância, pela 2ª Câmara do TRT-15. Entretanto, além das medidas de proteção, o MPT havia requerido que a usina fosse condenada a pagar uma multa no valor de R$ 1,760 milhão, pelo descumprimento da sentença original, constatado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com a conciliação, o valor foi fixado em R$ 410 mil.

Segundo a fiscalização do MTE, a empresa, mesmo após ter sido notificada da decisão, "não realizou a avaliação dos riscos físicos e ambientais quanto ao calor e não instalou o conjunto de termômetros nas frentes de trabalho para monitoramento do calor". Ainda de acordo com o MTE, os próprios representantes da usina admitiram que os trabalhadores nunca haviam feito pausas no trabalho devido ao calor excessivo.

O pagamento será feito de duas formas. A maior parte, R$ 300 mil, será paga em seis parcelas mensais de R$ 50 mil – a primeira com vencimento em 10 de janeiro de 2015 –, verba que será integralmente destinada à construção de uma delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Marília, SP. O restante, R$ 110 mil, também será quitado em seis parcelas mensais e nas mesmas datas das anteriores, mas será revertido em favor de entidades assistenciais sediadas nos municípios em que a executada mantém pelo menos uma de suas unidades. As entidades deverão ser indicadas pela empresa no processo até o vencimento da primeira parcela, e a destinação dos recursos só será feita após a concordância do MPT com as indicações. Em caso de inadimplência da usina, a multa prevista é de 50% sobre o saldo devedor.

Proteção

A empresa também se comprometeu, no acordo, a cumprir, a partir de abril de 2015, as obrigações de fazer determinadas pela 2ª Câmara do TRT. A usina deve elaborar avaliação de risco da atividade de corte manual da cana, proporcionando medidas de aclimatação, orientação e treinamento dos funcionários para evitar a sobrecarga térmica. Também deve medir o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG), calculado sobre a temperatura e a umidade relativa do ar. Caso o índice atinja 25, equivalente à temperatura de 37 ºC, a usina deve conceder períodos de descanso aos cortadores, com pausas que variam de 15 a 45 minutos por hora. Em situações ainda mais graves, a empresa deve suspender as atividades de corte de cana. O período em que os cortadores se mantiverem parados devido à interrupção do serviço pelo calor deve contar como tempo de trabalho, já que ficarão à disposição da empresa. Nesse caso, a remuneração será a média de produção do dia.

Segundo a desembargadora Mariane Khayat, relatora do acórdão da 2ª Câmara, "os trabalhadores rurais durante muito tempo ficaram à margem do sistema trabalhista protetivo e isso precisa ser mudado". Para a magistrada, "tornou-se necessário lançar um novo olhar sobre o trabalhador rural. Não se autoriza mais a continuidade de práticas incompatíveis com a dignidade humana do trabalhador do campo ou da cidade. E o Judiciário tem um papel fundamental na fixação desses novos rumos, concretizando os princípios entronizados na Carta Constitucional".

(Processo nº 000607-53.2012.5.15.0065)

Luiz Manoel Guimarães

fonte: http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=18099

Se a alternância de turnos com jornada de 8 horas não estiver prevista em norma coletiva, é obrigatório pagar a 7ª e 8ª horas como extras


Se a alternância de turnos com jornada de 8 horas não estiver prevista em norma coletiva, é obrigatório pagar a 7ª e 8ª horas como extras
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A 12ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento parcial ao recurso de um empregado da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que pleiteava o pagamento de horas extras, por não haver norma coletiva regulamentando os turnos ininterruptos de revezamento.

O recorrente requereu a reforma da sentença da 4ª Vara do Trabalho de Santos, que havia julgado improcedente a reclamação trabalhista, por não reconhecer a alternância de turnos. A recorrida sustentou que jamais houve o revezamento, e que o empregado cumpria jornada de 8 horas diárias e 40 semanais, conforme previsto na Lei nº 4.860/65, que dispõe sobre o regime de trabalho nos portos brasileiros.

No entanto, os documentos juntados aos autos comprovaram que o empregado trabalhava em turnos alternados, diurnos e noturnos. A jornada era das 7h às 17h, frequentemente estendida até as 19h, ou de 19h às 4h, sendo constantemente prorrogada até as 7h.

Mencionando a OJ nº 360, da SDI-1 do TST, que traz os requisitos para a caracterização da alternância, os magistrados da 12ª Turma afirmaram não haver dúvidas da existência de turnos ininterruptos de revezamento para os funcionários da Codesp, não previstos em nenhum acordo ou convenção coletiva firmada com o sindicato. Além disso, reconheceram a extensão da jornada de trabalho, além do limite permitido pela Constituição Federal e pela Súmula nº 423 do TST, de 8 horas diárias.

O relator do acórdão, desembargador Benedito Valentini, ressaltou que, ainda que houvesse acordo ou convenção, não seria razoável “admitir-se que a norma coletiva prevaleça sobre norma constitucional que trata de medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, a qual não pode ser afetada pelo livre alvedrio das partes, ainda que fixada no âmbito da autonomia privada coletiva”.

A 12ª Turma indeferiu apenas o pedido de integração da hora extra no pagamento do adicional por tempo de serviço, já que esse benefício é calculado sobre o salário-base mensal do empregado (cláusula 6ª do ACT 2009/11). Os magistrados decidiram condenar a reclamada no pagamento de horas extras, parcelas vencidas e vincendas, além de diferenças de horas extras e adicional noturno recebidos, com reflexos, nos termos da fundamentação.

(Proc. 00020959620135020444 - Ac. 20140550326)

Carolina Franceschini – Secom/TRT-2

fonte: http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=18098