Artigo: Sociedade aplaude STF por estar produzindo resultados

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 às 11h29

Brasília – O artigo “Sociedade aplaude STF por estar produzindo resultados” é de autoria do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado, e foi publicado no site Consultor Jurídico:

Diz a pesquisa divulgada neste fim de semana pelo jornal Folha de S.Paulo: A “confiança no STF sobe em meio ao mensalão”. Ainda bem, apesar dos momentos dos duros, imprevisíveis e surpreendentes embates travados pelos ministros da Suprema Corte, com transmissão ao vivo pelos meios de comunicação. A sociedade, por fim, compreendeu que cúpula do Judiciário estava fazendo aquilo que todos esperavam: julgando!

Numa rápida avaliação das dezenas de sessões provocadas pela Ação Penal 470, vemos não só acalorados debates jurídicos de interpretação de normas, como era de se esperar, mas, intensamente, a exposição exacerbada de vaidades e cenas que, a rigor, não fosse a vontade que nutre o cidadão brasileiro de ver extirpada a impunidade tupiniquim histórica, poderiam trazer desgaste à corte. Tome-se como exemplo, o episódio em que um dos ministros, insatisfeito com a posição de outro colega, abandonou o plenário.

Contudo, já concluída a parte relativa à análise das condutas dos acusados e fixação das penas, a tendência das pessoas é ver com naturalidade, e até esquecer, os momentos em que Suas Excelências abandonaram a lhaneza no trato entre elas. Ou seja, vale o resultado, pouco importam os percalços do caminho!

Aliás, não podemos esquecer que vivemos num país em que o índice de congestionamento do Poder Judiciário beira os 80%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Logo, o senso quase generalizado é de paralisia da jurisdição, em todos os níveis, inclusive no STF.

Sintomático, portanto, o resultado da recente pesquisa realizada pelo Datafolha, pois revela o que todos já sabíamos: quando o Poder Judiciário produz resultados visíveis do cumprimento do seu papel republicano de julgar, a sociedade aplaude. Como se dissesse: “Isto mesmo, senhores juízes, briguem, arenguem, mas julguem. Façam aquilo que é cobrado de todo trabalhador, produzam resultados!”