Fou um sucesso a Jornada sobre o possível novo CPC realizada pela OAB Sorocaba em parceria com a ESAMC.
No primeiro dia o Prof. Luiz Volpe fez a defesa do projeto, apresentando à advocacia pontos importantes da futura codificação, como por exemplo a criação de lista pública cronológica de processos aguardando julgamento, a contagem de prazos em dias úteis, dentre outras questões relevantes.
Já no segundo dia o Prof. Antonio Carlos Marcato, antecipando ser contrário ao projeto, discorreu sobre o sistema recursal proposto. Abordou a possibilidade, em determinadas ocasiões, de impetração de mandado de segurança do julgamento de decisões interlocutórias, que no seu entender é um retrocesso legislativo.
Para o Vice-presidente da OAB Sorocaba, Dr. Fábio Cenci "a jornada atingiu o objetivo, visto ter apresentado à advocacia duas abordagens sobre a mesma lei, a defesa feita pelo Prof. Volpe e os questionamentos da efetiva necessidade pelo Prof. Marcato."
Com a finalidade de sequenciar o estudo de citado projeto, a OAB Sorocaba já programou palestra com o Prof. Antonio Cláudio da Costa Machado (docente da Faculdade de Direito do Largo São Francisco) para o segundo semestre de 2011.
Parabenizo a OAB Sorocaba e a ESAMC pela Jornada. Tive o prazer de acompanhar os dois dias de palestras e ouvir a análise pontual de dois grandes professores sobre o projeto de um novo CPC. Vários pontos foram esclarecidos e muitas questões foram levantadas sobre a importância e a real necessidade de um Novo CPC.
ResponderExcluirAinda há muito o que se discutir e estudar sobre o assunto e iniciativas como essa são sempre bem vindas. Parabéns!