Reunião da Comissão de Direitos e Prerrogativas

"ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA 24ª SUBSEÇÃO – SOROCABA-SP.

Aos  cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, reuniram-se os membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas desta 24ª Subseção – Sorocaba-SP, na Casa do Advogado, sita na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo. Esta reunião foi marcada a pedido desta Presidente, Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon, a qual contou com a presença dos(as) Drs(as) Sabrina de Camargo Ferraz, Tarissa Giselle Espinosa Dal Medico, Edilson Manoel da Silva, Alexandro Said Santos, Alexandre dos Santos, Giovanna Aparecida Maldonado, Neide Gouveia de Souza Melero e Elio Magalhães Júnior. Ausentes os Drs. Dimas Farinelli Ferreira, Gabriel Mingrone Azevedo Silva, Adriano Enrique de A. Micheletti e Marco Aurélio Rosa, tendo sido justificadas as ausências por parte destes dois últimos membros.

A Pauta dos Trabalhos constituía os assuntos abaixo listados, os quais foram assim deliberados:

1) Apresentação/Discussão do Regimento Interno da Comissão de Direitos e Prerrogativas – fixação de prazo de 15 dias para apontamentos dos membros;

2) Discussão e alteração da Escala do Plantão 24h de uma semana para 15(quinze) dias;

3) Apresentação do novo membro Dr. Elio Magalhães Júnior;

4) Informação do apoio da OAB e das tratativas da Comissão do Advogado Trabalhista junto a Diretoria da Justiça do Trabalho, quanto a prerrogativa de se fazer uso de gravações fonográficas ostensivas de audiências, a teor do disposto no artigo 417 do CPC, introduzido pela Lei 8.952/1994;

5) Discussão quanto à elaboração da Revista Jurídica de Prerrogativas, a ser lançada no próximo ano.

6) Discussão de casos práticos de violação de prerrogativas, visando dirimir eventuais dúvidas.

Nada mais tendo a tratar, esta Presidente deu por encerrada  a reunião. 

GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA 24ª SUBESEÇAO – SOROCABA-SP."