A OAB SP
e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) firmaram termo de
cooperação institucional nesta terça-feira (12/6) para alavancar o convênio “De
Mãos Dadas Pela Justiça”, que promove o trabalho voluntário de estudantes de
direito no Judiciário paulista para agilizar as rotinas internas dos cartórios
judiciais nos fóruns do Estado.
A parceria foi assinada pelos presidentes em exercício da OAB SP, Marcos
da Costa; do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e da
Comissão do Acadêmico de Direito da Ordem em São Paulo, Aleksander Mendes
Zakimi. Pelo convênio, os juízes em qualquer comarca do Estado podem pleitear
ao TJ-SP ou à Subseção da OAB mais próxima que o projeto seja estabelecido na
vara onde atua.
“O estudante de direito colabora com seu trabalho para agilizar etapas
burocráticas nos cartórios. Com isso ganha o Judiciário num momento em que há
grande defasagem de mão de obra, devido a dificuldades orçamentárias. Ganha a
advocacia, pois o processo terá mais velocidade. Ganha o estudante que passa a
conhecer a rotina cartorária e fazer um trabalho de cidadania e ganha o
cidadão, com uma Justiça mais célere”, afirmou Marcos da Costa.
Para o presidente do Tribunal, esse mutirão terá reflexos positivos para
a Justiça: “O TJ-SP e a Ordem são parceiros há muito tempo, e agora mais
fortemente, com nossa presidência. Em São Paulo há uma demanda muito alta, e
cada ajuda que recebemos sempre nos traz mais conforto e esperança de que a
Justiça possa se adiantar e trazer uma prestação jurisdicional mais próxima da
presteza”.
Para Zakimi, não há no Brasil projeto inovador com a amplitude desse
projeto. “O estudante vai ser mão de obra para destravar os procedimentos mais
simples no cartório, como preparação para autuação de petição, localização de
processo, triagem de documento, preparação para cadastramento em sistema de
informática. É trabalho em grande quantidade, e o servidor muitas vezes perde
muito tempo nesses trabalhos”, explica.
No ano passado o projeto teve uma etapa piloto, na qual acadêmicos de
direito trabalharam em sistema de mutirão na Vara das Execuções Contra Fazenda
Pública do Fórum Hely Lopes Meirelles - Capital, aos sábados. Aleksander Zakimi
disse que a atuação dos estudantes voluntários em 2011 foi muito proveitosa.
“Limpamos todo o serviço atrasado, no que diz respeito à Vara das Execuções
Contra Fazenda Pública, como serviços de triagem de documentos e autuação de
petição”, afirmou. Estavam presentes à assinatura a diretora adjunta da OAB SP
Talullah Carvalho; os integrantes da Comissão dos Acadêmicos de Direito,
Wellington Gropo, Leandro Nava e Pedro Kurbhi e o poeta Paulo Bonfim.
Os estudantes interessados em participar do trabalho voluntário devem
entrar em contato com a Comissão do Acadêmico de Direito, pelo linkwww.oabsp.org.br/comissoes2010/academico-direito.
O participante recebe certificado de 25 horas de atividades extracurriculares.
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