quarta-feira, 1 de abril de 2015

OAB é contra o aumento da taxa judiciária

Com a nova composição da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei nº 112/2013, de autoria do então presidente do TJSP, Dr. Sartori, retomou o seu curso no legislativo.
O projeto prevê o aumento da taxa judiciária na fase de recurso, de 2% para 4% do valor da causa.
A relatoria do projeto foi redistribuída para a Deputada Maria Lucia Amary.
E, na tarde de ontem, acompanhando o presidente Marcos da Costa, visitamos o gabinete da Deputada Maria Lucia, na Assembleia Legislativa.
O presidente Marcos da Costa, na oportunidade, externou a contrariedade da OAB ao projeto de aumento da taxa judiciária.
Se você é advogado ou advogada e é contra o aumento da taxa judiciária, envie sua manifestação ao seu deputado (a) pela rejeição do projeto.

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